ÁREA EM LITÍGIO: STF VAI DECIDIR SE 25 MIL CEARENSES DEVEM SE TORNAR PIAUIENSES

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar a validade de um decreto datado do período imperial, envolvendo os estados do Ceará e do Piauí

DPE-PI realiza inspeções junto a Instituições de Longa Permanência de Idosos de Teresina em conjunto com o MP-PI

Na última semana, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência,

Tribunal do Júri: Após atuação do MP-PI, homem é condenado a 28 anos de reclusão por homicídio qualificado

Após atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri

PGE-PI apresenta Manual de Condutas Vedadas Eleitorais para pleito de 2024

No dia 21 de junho, o Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE) promoveu o seminário de apresentação do Manual de Condutas Vedadas

TJ-PI: Corregedoria do Foro Extrajudicial reforça execução de ações com Veículo de Apoio

Com o propósito de aprimorar a condução de suas atividades no âmbito do Judiciário piauiense, a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí, com o apoio da

Presidente da OAB Nacional estará na inauguração da nova sede da OAB de Picos, neste sábado (22)

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, Beto Simonetti, estará no Piauí neste sábado, 22 de junho de 2024, para a inauguração da

TRT: Ceará Clube é condenado por não cumprir promessa de renovar contrato

O Ceará Sporting Club foi condenado a indenizar uma jogadora de futebol cuja expectativa de renovação contratual foi frustrada. A decisão foi proferida pela juíza do

TRF: Empresa e INSS pagarão em dobro por desconto ilegal em benefício

Uma empresa de empréstimo e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados a restituir, em dobro, todos os valores descontados do benefício de uma