TJ-SP: Homem é condenado por ocultar cadáver de amigo morto após uso de droga

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) proferiu condenação contra um indivíduo pela ocultação do cadáver de seu amigo,

TJ-PI: Angical ganha unidade do Justo Acesso nesta segunda (24)

A partir de segunda-feira (24), o município de Angical, termo judiciário da comarca de Regeneração, passará a contar com uma unidade do Programa Justo Acesso, iniciativa

MPT-PI reúne sindicatos para discutir diversidade e inclusão sindical

Na última quinta-feira, dia 20, o Ministério Público do Trabalho no Piauí reuniu diversas secretarias, comitês e diretorias sindicais para dar continuidade ao "Projeto Estratégico Nacional

TRF-1: Distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda depende de autorização do Ministério da Fazenda

A distribuição gratuita de prêmios como forma de propaganda, seja por sorteio, vale-brinde, concurso ou operação semelhante, requer autorização do Ministério da Fazenda. A 11ª Turma

TST: Encarregado de obras atropelado por bandidos em fuga será indenizado 

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de serviços de Belém (PA) ao pagamento de R$ 20

TST: MPT não pode pedir anulação de acordo que envolva interesses privados

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Ministério Público do Trabalho (MPT) não possui legitimidade para requerer

Entenda os principais pontos das eleições internas da OAB

As eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são um processo democrático essencial para a gestão da entidade que representa os advogados em todo

Eleições OAB: Prazo para a transferência de domicílio eleitoral

As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão se aproximando, e é crucial que advogados e advogadas fiquem atentos às regras e prazos estabelecidos