Atuação do MP-PI no Tribunal do Júri resulta na condenação de homem por homicídio em Manoel Emídio

No dia 25 de junho, o Ministério Público do Piauí, representado pelo promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho, atuou na sessão do Tribunal Popular do

PGJ e Corregedor do MP-PI participam da inauguração da Nova Central de Inquéritos e Audiência de Custódia de Teresina

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TCE-PI divulga instrução normativa sobre envio de documentação relativa aos recursos do Precatório do Fundef

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) promulgou a Instrução Normativa nº 03/2024, a qual estabelece novas diretrizes para o envio da documentação relativa

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TJ-SC: Homem não recuperará veículo usado em contrabando sem seu conhecimento

A 2ª Vara Federal de Florianópolis/SC, sob a condução do juiz Alcides Vettorazzi, negou o pedido de um produtor de bananas do Norte do Estado para