Turma reconhece licença-maternidade para servidor público após falecimento da companheira

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ratificou a sentença proferida pelo Juízo da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal

Alepi: Deputados aprovam projeto do governo que remodela Cartão Social

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira, 26 de junho, foi aprovado o projeto do governo que reforma o Programa Cartão Social,

TCE-PI alerta gestores de previdência própria sobre o descumprimento da Instrução Normativa nº 02/2023

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu um alerta urgente aos Chefes do Executivo e gestores dos órgãos de previdência própria, destacando a

TST: CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA DO PIAUÍ TERÁ DE ADAPTAR CONDIÇÕES DE TRABALHO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, por unanimidade, a determinação para que a Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. (antiga Cepisa) realize,

Defensoria participa das comemorações pelos 189 anos da Polícia Militar do Piauí

O Chefe de Gabinete da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Defensor Público Ricardo Moura Marinho, participou, na última terça-feira (25), da cerimônia que celebrou os

Eleições Internas da OAB: requisitos para candidatura e o efetivo exercício da advocacia

Para participar das eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os candidatos devem atender a diversos requisitos, entre os quais se destaca o exercício

MP-PI realiza reunião para tratar sobre implantação das Centrais de Inquéritos e Audiência de Custódia

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou, na última quarta-feira (26), uma reunião com representantes do Poder Judiciário para debater a implementação das Centrais

TJDFT: Mulher que comprou curso online e revendeu deve indenizar plataforma

A juíza de Direito Bruna de Abreu Färber, da 10ª Vara Cível de Brasília, proferiu sentença condenatória contra uma mulher por violação de direitos autorais, devido