15 de setembro de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETORA DE CONTEÚDO
Estão abertas até o próximo sábado (06) as inscrições para o preenchimento de uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), destinada ao cargo de
As eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são regidas por rigorosos critérios quanto ao financiamento de campanha, conforme estabelecido no Art. 23 do
Em decisão proferida pelo Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Municipal nº 1.780/78, de São Vicente/SP, que estabeleciam
Na última quinta-feira, 27 de junho, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu, em uma ação de exceção de pré-executividade, fixar
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu, em julgamento recente, manter, em parte, a condenação de um homem
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Consumidores e a Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizaram uma reunião conjunta
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (2), o deputado B. Sá (Progressistas) reiterou o convite para o Seminário “Mais Piauí:
As eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são regidas pelo Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e pelo Provimento 222/2023.
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados