TJ-MG: Laboratório indenizará auxiliar perfurada por agulha descartada no lixo

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) determinou que um laboratório de análises clínicas de Belo Horizonte/MG pague uma indenização de

TRE-GO: sem pedido de voto, não há propaganda antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) rejeitou, por unanimidade, o recurso interposto pelo Partido Republicanos de Catalão/GO que buscava reverter a decisão de 1ª instância,

Eleições Internas da OAB: condutas vedadas conforme o Regulamento Geral

As eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão se aproximando, trazendo consigo uma série de regulamentações que os candidatos e participantes devem observar.

DPE-PI obtém anulação de processo criminal ante o reconhecimento de ilegalidade na busca veicular

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 7ª Defensoria Criminal, sob a titularidade da Defensora Pública Elisa Cruz Ramos, obteve a anulação de

TJ-PI acata pedido da OAB Piauí para medidas urgentes visando reduzir a morosidade na Contadoria Judicial

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por intermédio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, remeteu um ofício ao Desembargador Olímpio José Passos

Alepi vai debater veto ao projeto que exige assinatura física de idosos para empréstimos

Na sessão plenária da última quarta-feira (3), a deputada Simone Pereira (MDB) apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um requerimento para a realização de audiência

TJ-SC: desembargador derruba proibição de menores em parada LGBTQIA+

O desembargador Helio do Valle Pereira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), concedeu habeas corpus que suspendeu os efeitos da lei municipal de Chapecó/SC

Usucapião: Condômino não é reconhecido como dono de terraço de prédio

O juiz de Direito Mauro Nicolau Junior, da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro, decidiu pela improcedência de uma ação de usucapião que buscava a