Maioria do STF mantém presença facultativa de advogado em ação de alimentos

Em sessão plenária virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria no sentido de manter dispositivos da Lei 5.478/68, que facultam a presença de advogado na

TJ-PI: Corregedoria realiza correições de ajuda em unidades de Campo Maior

Na data de 14 de agosto, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, Ulysses Gonçalves, em conjunto com sua equipe, conduziu

TCE-PI apresenta estudo sobre plataformas privadas em licitações eletrônicas na Rede Integrar

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por intermédio de sua Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratos (DFCONTRATOS), apresentou na Rede Integrar os

TJ-MA afasta magistrados investigados na operação 18 Minutos

O Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, proferiu, na tarde desta quinta-feira, 15 de agosto, decisão que determinou

Alepi: Gracinha Mão Santa afirma que Rafael Fonteles não é estadista

Na sessão plenária realizada na última terça-feira (13) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), a deputada Gracinha Mão Santa, filiada ao Progressistas, proferiu duras críticas ao

Comissão da OAB-PI promove círculo de diálogos sobre direitos e deveres do pai em relação aos filhos

Na última  terça-feira, 13 de agosto, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu

STJ: gratuidade de justiça gera sucumbência recíproca

Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que a concessão de gratuidade de justiça na mesma sentença que julga improcedente

DPE-PI OBTÉM JUNTO AO STJ DECISÃO FAVORÁVEL AO RECONHECIMENTO DA TEMPESTIVIDADE DE RECURSO DE APELAÇÃO 

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por intermédio do Núcleo das Defensorias do Tribunal do Júri, obteve uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça