TRT Piauí abre inscrições para 20 vagas de estágio na área de Direito

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) deu início, nesta segunda-feira, 19 de agosto, ao processo de inscrições para a seleção de estagiários na

TRF: Faculdade é condenada a pagar FGTS após nulidade de contrato de trabalho

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um homem, contratado pela Fundação Universidade de Brasília (FUB) para a função de

TRF: Filho de exilado político que se suicidou na ditadura será indenizado

A União foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 100 mil por danos morais a um homem de 65 anos, filho de um exilado

Ação Nacional de Identificação Civil e Documentação: CNJ implanta fluxo de coletas na Penitenciária Feminina de Teresina

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, na quinta-feira, 15 de agosto, da implementação do fluxo e das primeiras coletas dentro da Ação Nacional de Identificação

TJ-PI: CPE Família realiza mais de 29 mil movimentações processuais em julho de 2024

A Central de Processos Eletrônicos (CPE) das Varas de Família registrou, no mês de julho de 2024, um total de 29.149 movimentações processuais, resultando na baixa

Vice-presidente do TJ-PI participa do 2º Enavip, no Maranhão

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Manoel de Sousa Dourado, integrou a segunda edição do Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos

TJDFT: Compradora será indenizada por propaganda enganosa em venda de imóvel

A 3ª Vara Cível de Águas Claras/DF condenou uma empresa de empreendimentos imobiliários e uma construtora ao pagamento de indenização por propaganda enganosa relacionada à venda

TJ-MG: Mulher que teve agulha esquecida no corpo em cirurgia será indenizada

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) confirmou a decisão que condenou o município de Belo Horizonte e uma fundação pública