MP-PI: Agentes do Procon realizam fiscalização em estabelecimentos comerciais de Parnaíba e Ilha Grande

Agentes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MP-PI), atendendo à solicitação da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, realizaram, no dia 27 de

TJ-SP afasta multa por rescisão de contrato de franquia escolar na pandemia

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma instituição de ensino ao pagamento de aproximadamente R$ 177

TJ-PI é certificado com Selo Linguagem Simples do CNJ

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) foi agraciado com o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa certificação, inédita

TJ-PB: Construtora pagará danos estéticos após acidente por falta de sinalização

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) ratificou a decisão da Vara Única de Boqueirão/PB, que impôs à construtora o pagamento de

Defensoria Pública Itinerante divulga calendário de atendimentos no interior para outubro

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), em cumprimento ao seu dever de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população, divulgou o calendário de

Parnaíba: MP-PI inspeciona obras de conclusão da nova ponte sobre o Rio Igaraçu

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, sob a titularidade do promotor de Justiça Cristiano Farias

TJDFT: Supermercado indenizará clientes por acusação indevida de furto

O supermercado foi condenado a pagar R$4 mil a título de indenização por danos morais a um casal que foi indevidamente acusado de furto em suas

Eleições da OAB se aproximam: entenda sobre o edital de convocação

À medida que o mês de novembro se aproxima, os Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) intensificam os preparativos para as eleições que