Tarifa De Água em Condomínios Vira Tema de Discussão No STJ

O STJ convocou uma audiência pública para discutir a possível revisão da tese estabelecida no Tema 414 dos recursos repetitivos.

Junta Militar do Mali Exige Retirada de Soldados da ONU e TPI Manifesta Preocupação.

As Nações Unidas estão em processo de retirar quase 13 mil soldados que compõem a missão de estabilização no Mali

Anistia Internacional Denuncia Detenções Políticas na Venezuela e Pede Libertação de Presos

A Anistia Internacional (AI) divulgou um relatório que denuncia a ocorrência contínua de detenções arbitrárias por motivações políticas na Venezuela

As novas interpretações sobre o crime de ecocídio e a jurisdição internacional

O Direito Ambiental e os estudos sobre Mudanças Climáticas enfrentam desafios sem precedentes, como a iminência de uma nova Guerra Fria ou até mesmo uma Terceira

STJ Entende que Dificuldade de Citar o Réu Não Autoriza a Citação por Redes Sociais

O STJ rejeitou o recurso de uma empresa credora que buscava a citação de um devedor por meio de mensagens eletrônicas em suas redes sociais

STF Discute Folga Quinzenal Para Mulheres

O STF está examinando a questão do direito de trabalhadoras mulheres desfrutarem de folga quinzenal aos domingos.

Corte Suprema dos EUA Passa a Elaborar um Código de Conduta Para os Seus Membros

A proposta visa garantir que os padrões éticos na mais alta corte do país não sejam inferiores aos esperados de outros servidores.

Banco Não Tem Obrigação de Indenizar Pessoa que Caiu em Golpe do WhatsApp

Consumidor que caiu em um golpe via WhatsApp e enviou dados pessoais e dinheiro para firmar um contrato de crédito com um suposto banco não será