Cleandro Moura é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

Cerimônia de recondução do Procurador-Geral de Justiça foi prestigiada por autoridades de todo o país

Tribunal do Júri condena réu acusado de matar estudante de Jornalismo da UFPI a 18 anos de prisão

O réu foi acusado e considerado culpado pelos seguintes delitos constantes na denúncia: homicídio, vilipêndio, fraude processual e estupro de vulnerável.

STJ define limitações de atuação das guardas municipais

Segundo 3ª seção, guardas municipais integram o sistema de segurança pública, mas tem sua atuação é limitada à proteção de bens serviços e instalações municipais.

Promotor se aposenta com salário de R$ 42 mil após comparar advogada a cadela; veja vídeo

Segundo a publicação do Diário Oficial, o promotor cumpre os requisitos para a "aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade de remuneração".

TJ/SC decide que Rádio não noticiou acidente com morte de forma sensacionalista

Relator do caso afirmou que diferentemente do alegado pela insurgente, a notícia não foi sensacionalista e nada extrapolou a liberdade de informação jornalística.

STF forma maioria para abrandar penalidades para crimes tributários

Em decisão majoritária dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atestam a validade dos dispositivos da lei 11.941/09 que promoveram a mitigação da responsabilização penal nos

Ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal

Nesta quinta-feira, 28 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso foi oficialmente empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assume o cargo por um

Publi-300×600