A insegurança jurídica gerada por sumulas vinculantes e sumulas do TST

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão na RCL 55.769, cassando a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª

Venezuela diz que TPI tem motivação política ao acusá-la de crimes contra a Humanidade

A Venezuela formalizou uma apelação contra a renovação da investigação do Tribunal Penal Internacional (TPI) por supostos crimes contra a humanidade durante o governo de Nicolás

Prisão domiciliar para chefe de facção é concedida pelo STJ

Uma decisão controversa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) gerou um forte debate no cenário jurídico brasileiro. O criminoso Marizan de Freitas, condenado a mais de

Sistema prisional é primeiro tema a ser pautado por Barroso

Nesta sexta-feira (30/09), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou que sua principal prioridade

Justiça Itinerante realiza atendimentos gratuitos até sexta-feira (06) na Vila Operária

A partir das 8h desta segunda-feira (02/09), têm início os atendimentos gratuitos da Justiça Itinerante no bairro Vila Operária, em Teresina. Esses serviços têm como objetivo

Eleições 2024: Abertura do Código-Fonte da Urna é nesta quarta (4)

Nesta quarta-feira (04/09) às 10h, no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília – Distrito Federal – DF, foi realizada a abertura do código-fonte

Defensoria Pública do Paraná exige indenização do TikTok por Barbie com Síndrome de Down

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) está movendo uma ação contundente contra o TikTok, exigindo que a plataforma seja condenada a pagar uma indenização

Juiz de Valença torna ex-prefeito de Pimenteiras inelegível por 8 anos

O ex-prefeito de Pimenteiras, Antônio Venício do Ó de Lima (PTB), encontra-se, por decisão da Justiça da Comarca de Valença do Piauí, prolatada em data de