TJ/SC decide que Rádio não noticiou acidente com morte de forma sensacionalista

Relator do caso afirmou que diferentemente do alegado pela insurgente, a notícia não foi sensacionalista e nada extrapolou a liberdade de informação jornalística.

STF forma maioria para abrandar penalidades para crimes tributários

Em decisão majoritária dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atestam a validade dos dispositivos da lei 11.941/09 que promoveram a mitigação da responsabilização penal nos

Ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal

Nesta quinta-feira, 28 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso foi oficialmente empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assume o cargo por um

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