TRT: Homem será reintegrado após dispensa por complicações de diabetes

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) ordenou a reintegração de um operador de máquina ao seu posto anterior em uma

Defensora Karla Andrade participou do Curso de Introdução ao Sistema e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, em Brasília

A Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, Diretora das Defensorias Regionais e Coordenadora do projeto Vozes dos Quilombos, participou de um curso em Brasília (DF)

DPE-PI instala duas novas Defensorias na Categoria Especial com atuação junto aos tribunais

Na manhã da última segunda-feira, 12 de agosto, ocorreu a cerimônia oficial de instalação da 9ª e da 10ª Defensorias de Categoria Especial do Estado do

TJ-DF: Dentista indenizará por levar 8 anos para finalizar tratamento de 14 meses

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) decidiu manter a condenação de um dentista ao pagamento de indenização por danos materiais

TJ-MT: Motorista é condenado por usar CNH falsa em abordagem policial

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) ratificou a condenação de um indivíduo que utilizou uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

MP-PI promove reunião com partidos e pré-candidatos em São Raimundo Nonato para orientação sobre propaganda eleitoral

A Promotoria da 13ª Zona Eleitoral, sediada em São Raimundo Nonato, conduziu uma reunião nesta segunda-feira, 12 de agosto, com representantes de partidos políticos e pré-candidatos

Consulta ao Conselho Federal da OAB esclarece regras para composição de chapas nas eleições de 2024

Recentemente, um advogado encaminhou uma consulta ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionando a possibilidade de advogados inscritos diretamente na seccional do

TJ-AM: Gol indenizará por extravio de mala com exames para posse em concurso

O juiz Charles Fernandes da Cruz, da 2ª Vara de Humaitá/AM, determinou que a Gol Linhas Aéreas S.A. indenize um passageiro em R$10.000,00 devido ao extravio