TRE-PI confirma reprovação de contas de campanha do ex-prefeito de Paulistana por irregularidades

A defesa do ex-prefeito argumentou que não havia elementos que indicassem gravidade qualitativa na irregularidade, como desvio de finalidade ou má-fé.

Tráfico virtual? STJ diz que sem droga não há crime, e absolve condenado mesmo com prints de venda

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, absolver um homem condenado a 8 anos e 8 meses de prisão por tráfico

Viúvo será indenizado após funerária serrar caixão da esposa durante o velório

Segundo relatos e provas reunidas no processo, o funcionário da funerária não conseguiu posicionar o caixão corretamente no jazigo e, diante da dificuldade, passou a golpear

Supermercado é condenado por racismo após submeter trabalhador haitiano a tarefas mais pesadas

O relator, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, destacou que a reparação por dano moral tem uma função compensatória e punitiva, devendo refletir a gravidade da conduta

Advogado que espancou mulher admitiu plantar flagrante quando era policial

Durante participação em um podcast, João Neto confessou que, quando era policial militar na Bahia, costumava andar com um “kit flagrante” composto por drogas, balança

STF discute os limites da investigação financeira sem autorização judicial

Na ocasião, Toffoli entendeu que o pedido atendeu aos parâmetros estabelecidos em 2019 pelo STF para o compartilhamento de dados sigilosos.

Influenciadora Deolane Bezerra é condenada por danos em condomínio de luxo

A juíza determinou que Deolane Bezerra pagasse R$ 19 mil por danos materiais à associação, correspondente ao valor investido na reinstalação do sistema de segurança no

Após caso Larissa Manoela, Câmara avança com projetos para proteger patrimônio de menores

Já o segundo projeto, o PL 1.222/2024, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, propõe um aumento de um terço na pena do crime