STJ reforça que Justiça não pode esperar: advogados são destituídos

Para o ministro, a advocacia também precisa fazer essa reflexão e zelar pelo andamento regular da justiça. Resultado: os defensores seguem fora do caso, por decisão

TCE-PI promove capacitações técnicas para servidores municipais em Pimenteiras

Os cursos abordarão temas estratégicos como Licitações e Contratações Públicas, Previdência, e Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros.

STJ reconhece culpa da vítima que entrou em carro com motorista bêbada e sem usar cinto

O relator, ministro Moura Ribeiro, destacou que os danos não teriam acontecido ou, ao menos, teriam sido amenizados se a vítima tivesse tomado decisões mais responsáveis.

STF pressiona CVM: Flávio Dino quer explicações sobre taxa bilionária de fiscalização

A legenda fundamenta seu pedido com base nos princípios da legalidade tributária, proporcionalidade e vedação ao confisco, apontando precedentes do STF que já vetaram o uso

Escândalo bilionário no INSS: operação expõe fraude contra aposentados

Com desdobramento das investigações, a Justiça determinou o afastamento imediato do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ampliando ainda mais a gravidade do caso.

TJPI e instituições unem esforços por oportunidades a egressos do sistema prisional

A iniciativa integra o Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa enfrentar o estado de coisas inconstitucional nas prisões, conforme decisão do

OAB/PI repudia decisão do STF que restringe uso de celulares por advogados em sessões públicas

No documento, assinado por dirigentes da instituição, a entidade ressalta que o uso de celulares é uma ferramenta legítima e indispensável para o trabalho dos advogados

STJ mantém condenação por pornografia infantil apesar de investigação internacional

O ministro esclareceu que a comunicação internacional apenas deflagrou a investigação, sendo uma prática usual e legítima na cooperação internacional contra crimes transnacionais, como a exploração