Defensoria Publica fiscaliza condições de penitenciária no Piauí

Durante a visita, foram verificados aspectos como a qualidade da alimentação oferecida aos detentos, fornecimento de medicamentos, acesso à saúde, ventilação e superlotação das celas, presença

Justiça Eleitoral decide manter vereadora Tatiana Medeiros em prisão preventiva

o juiz responsável pelo caso entendeu que a liberdade da vereadora poderia comprometer a ordem pública e a instrução processual, optando por manter a prisão.​

Governo anuncia mais de 3 mil vagas em novo Concurso Público Nacional Unificado

Apenas candidatos habilitados seguirão para a segunda etapa, com provas discursivas previstas para 7 de dezembro de 2025.

Fim da suspensão de ações sobre Planos Collor leva STF a pedir informações à AGU

As medidas motivaram uma enxurrada de ações judiciais, gerando forte insegurança jurídica para o sistema financeiro e para os cidadãos afetados.

TST condena Latam por excluir comissários de bordo da cota de aprendizes

A companhia aérea foi ainda condenada ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, em razão da irregularidade constatada.

STJ mantém condenação de homem por posse irregular de arma de fogo

O caso ocorreu em abril de 2020, durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em Cabreúva (SP), quando policiais encontraram uma arma de fogo

TJPI suspende decisão que alterava repasses de precatórios do Estado do Piauí

A OAB-PI alegou violação do princípio da prevenção, uma vez que a matéria já estava sob análise do desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo.

Desembargador José James Pereira lança obra jurídica em Teresina

A obra reúne decisões proferidas entre 2012 e 2014 pela 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), período em que o desembargador