Cobrança indevida em aposentadoria obriga associação a indenizar

A idosa, que não era filiada à associação, teve descontos em sua aposentadoria totalizando R$ 633,42, entre outubro de 2023 e agosto de 2024.

STF retoma debate sobre taxas de fiscalização em exploração de recursos

A controvérsia coloca em xeque os limites da proporcionalidade entre arrecadação e custo da fiscalização, com os estados testando a jurisprudência do STF.

Pelotão de fuzilamento volta a ser opção em pena de morte nos EUA, após 15 anos

A escolha do método, que estava em desuso há 15 anos, coloca em evidência as discussões sobre a constitucionalidade e a humanidade das diferentes formas de

Brasil marca presença em fórum global da OCDE sobre combate à corrupção

Cada um deles terá participação em painéis de discussão que abordam diferentes aspectos do combate à corrupção e da promoção da integridade.

Fiscalização em postos de combustíveis no Piauí resulta em autuações por irregularidades

Durante a ação, nove estabelecimentos foram autuados por diferentes irregularidades.

Homem é condenado a 26 anos de prisão por feminicídio em novo julgamento no Piauí

A brutalidade do assassinato resultou na condenação por homicídio qualificado, com as agravantes de motivo fútil, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e feminicídio.

MPTV: acompanhe as ações do Ministério Público do Piauí

Exibido em diversos canais de TV, o programa aborda temas de interesse público, garantindo mais transparência e aproximando o Ministério Público da sociedade.

MPPI recomenda suspensão de teste seletivo da Educação em Paulistana

O novo edital deverá ser publicado no Diário Oficial em até 48 horas, contendo informações como o piso salarial dos profissionais do magistério, conforme a Lei