TJPI retoma atendimentos presenciais na sede histórica – anexo segue com atividades suspensas

Técnicos da Superintendência de Engenharia e Arquitetura (SENA) atuam para concluir os reparos necessários.

TJPI implementa o PJe com automação de custas

Após a distribuição, o processo será mantido na tarefa "aguardando pagamento de custas iniciais" até que o sistema reconheça o pagamento e promova, de forma automática,

CNJ garante gratuidade de certidões criminais também para concursos e seleções públicas

Destacou, ainda, que a exigência de comprovação de uso pessoal para garantir a gratuidade constituía uma "distinção indevida", incompatível com a jurisprudência consolidada e os princípios

Dois meses de impunidade: acusado de executar advogada em Paulistana continua foragido

A vítima foi executada com dez tiros em plena luz do dia, em um terreno na zona rural de Paulistana, 474 km ao Sul de Teresina.

Frigorífico é condenado por induzir indígena a pedir demissão

Para o juízo, a empresa se valeu de sua vulnerabilidade – étnica, social e de gênero – para induzi-la ao pedido de demissão, caracterizando a dispensa

PGR vai ao STF contra a Lei da Igualdade Salarial: alerta para risco à livre iniciativa e privacidade empresarial

De acordo com o procurador-geral, essa exigência colide com os princípios da livre iniciativa, da concorrência e da proteção à intimidade dos trabalhadores.

Julgamento de P. Diddy por tráfico sexual tem início com seleção do Júri em Nova York

O artista enfrenta cinco acusações formais, entre elas tráfico sexual, transporte para fins de prostituição, conspiração para extorsão e sequestro. Caso seja condenado em todas as

A complexa engrenagem das Licitações e Contratos (em solo piauiense)

A correta aplicação do diálogo competitivo pode representar um avanço significativo na qualidade das contratações públicas, mas exige expertise jurídica para evitar desvios e garantir