Advogado vira réu por falsificação de documentos de cliente morto

As ações foram protocoladas em maio de 2023, quase um ano após o óbito do cliente. O advogado teria inserido nos autos uma procuração adulterada, como

Escândalo no sistema previdenciário: INSS tem 48h para explicar rombo de R$ 8 BI

A operação resultou no afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefunatto, e na prisão de diversos envolvidos, incluindo servidores públicos.

Justiça concede liberdade a investigado por invasão e agressão de influencer

A decisão de soltar o investigado tem base no princípio da presunção de inocência e no entendimento de que a prisão preventiva é medida excepcional.

Fugiu da Justiça? Saiba por que isso não é crime no Brasil

Essa possibilidade está amparada pelo direito constitucional à não autoincriminação, o mesmo que garante o silêncio durante interrogatórios.

Cirurgia de fenda palatina agora é direito garantido pelo SUS

Em casos diagnosticados durante o pré-natal ou logo após o nascimento, os recém-nascidos deverão ser encaminhados com prioridade a centros especializados para iniciar o acompanhamento clínico

TRE-PI amplia direito à sustentação oral: simples pedido garante participação em sessões presenciais

Agora, com a nova regra, ao apresentar o pedido de destaque dentro do prazo estabelecido, o processo será automaticamente retirado da pauta eletrônica e incluído em

Vitória da advocacia: OAB comemora decisão de Zanin que revoga lacração de celulares no STF

A medida, anteriormente adotada, havia gerado críticas da OAB por ser considerada uma violação das prerrogativas profissionais garantidas pelo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e

TST confirma validade de recursos protocolados até às 24h do último dia

No caso analisado, o recurso do hospital foi protocolado às 20h14 do dia final, sendo considerado tempestivo, mesmo diante de norma interna do Tribunal Regional do