Conselho Pleno aprova ingresso em ação do STF que tipifica o crime de violência institucional

A ADI foi proposta contra a norma, que alterou a Lei 13.869/2019 para tipificar o crime de violência institucional. A proposta ao plenário do CFOAB originou-se

OAB reforça pedido ao STF de conclusão de inquéritos perpétuos e defende apuração de fatos envolvendo autoridades

Na ocasião, os representantes da Ordem também defenderam a apuração rigorosa dos fatos envolvendo qualquer autoridade no âmbito das investigações da chamada Operação Compliance Zero.

Pleno aprova ajuizamento de ADI no STF contra regra que impede recuperação judicial de “devedores contumazes”

O dispositivo questionado é o artigo 13, inciso I, alínea “d”, da Lei Complementar nº 225/2026, que integra o chamado Código de Defesa do Contribuinte. A

Defensoria Pública participa da inauguração da ampliação da Penitenciária em Altos

De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), as obras foram realizadas com recursos do Tesouro Estadual e a nova estrutura será destinada a

SQVT promove atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher

“Mulheres como Sojourner Truth, que questionou o mundo com a celebre pergunta: E eu não sou uma mulher? Mulheres como Ângela Davis, cuja trajetória inspira a

MPPI realiza inspeção no Hospital Regional de São Raimundo Nonato 

A atividade foi conduzida pelo promotor de Justiça Romerson Maurício de Araújo, que iniciou os trabalhos com uma reunião virtual acompanhada pelo médico do Centro de

Magistradas e servidoras participam de palestra sobre saúde da mulher no TJPI

A iniciativa foi promovida pela Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida do TJPI (SUGESQ), em parceria com a Escola Judiciária do Piauí (EJUD),

TJPI é o 5º Tribunal com mais propostas enviadas ao 2º Congresso STJ da 2ª Instância

Para essa etapa, o STJ instituiu uma banca científica responsável pela avaliação técnica das propostas encaminhadas por magistrados(as) de diversos tribunais brasileiros. Pelo Piauí, integram a