Banco terá que devolver salário retido indevidamente e indenizar cliente, decide TJMT

De acordo com os autos, o banco utilizou automaticamente o valor depositado na conta — referente à remuneração do trabalhador — para amortizar parcelas de contratos,

MPPI e Conselho Tutelar reforçam ações de proteção a crianças e adolescentes em Cristino Castro

Durante a reunião, foram discutidas estratégias para prevenir situações como venda de bebidas alcoólicas a menores, trabalho infantil, desaparecimentos e possíveis casos de exploração ou violência.

Ceaf/MPPI realizará roda de conversa sobre Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+

A roda de conversa é organizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e será abertas para membros, servidores e sociedade em geral. A programação

Ministério Público do Estado do Piauí pede apuração de abordagens da Polícia Militar e cobra novo regulamento disciplinar

A atuação do MPPI foi motivada por relatos divulgados na imprensa sobre possíveis excessos cometidos por policiais militares. Em Luzilândia, um suplente de vereador teria sido

Promotora verifica estrutura da Polícia Civil e reforça fiscalização institucional em Nazária

Durante a visita, foram analisadas as condições estruturais da unidade, a situação das pessoas custodiadas e possíveis demandas por melhorias, com o objetivo de assegurar o

TRT‑MG decide que terça-feira de Carnaval não é feriado e nega pagamento em dobro

O caso teve origem na fase de execução de um processo que tramitava na 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. O trabalhador apresentou agravo de

CNJ realiza o webinário O Olhar para o futuro: reflexões e recomendações do Grupo de Trabalho 

As inscrições para o webinário podem ser feitas pelo formulário oficial disponibilizado pelo CNJ.

Tribunal de Contas do Estado do Piauí inicia levantamento sobre segurança pública nos municípios

O levantamento busca mapear a estrutura municipal de segurança pública, incluindo a existência de Conselhos e Fundos Municipais de Segurança, além da organização das Guardas Civis