30 de abril de 2026 / Ano 14
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Na publicação, o advogado atribuiu ao ministro a prática de suposto crime de responsabilidade por atividade político-partidária, sem esclarecer que as imagens foram registradas em período
Um juiz, da 1ª Vara de Mairiporã (SP), gerou controvérsia após repreender uma testemunha durante uma audiência virtual. A depoente, de 61 anos, foi questionada pelo
A cerimônia está agendada para o dia 11 de março de 2026, às 19h30, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).
De acordo com o processo, as infrações — incluindo excesso de velocidade, falta do uso do cinto de segurança e uso de celular ao volante —
De acordo com o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, o treinamento especializado permitirá que os(as) participantes desenvolvam competências para identificar riscos, tomar decisões rápidas e
A publicação tem como objetivo orientar magistradas(os), servidoras(es) e integrantes da rede de proteção acerca dos direitos e dos procedimentos relacionados à entrega voluntária de crianças
A portaria foi assinada eletronicamente pelo promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho, que destacou a necessidade de fortalecimento da estrutura institucional diante do cenário de violência
A iniciativa será realizada simultaneamente em diversos estados e marca a primeira edição da operação, que busca intensificar a fiscalização ambiental, identificar áreas degradadas e responsabilizar
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