16 de março de 2026 / Ano 14
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Os magistrados entenderam que não havia elementos suficientes para comprovar o crime. Dessa forma, aplicaram o princípio de que, na dúvida, a decisão deve favorecer o
Com a formalização, o caso passa a seguir as etapas processuais, incluindo a coleta de provas, depoimentos e apresentação de defesa. A medida não representa condenação,
Os ministros entenderam que Trump extrapolou os limites de sua autoridade ao utilizar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional para justificar a adoção das
“A adoção do fluxo ordinário de trabalho pericial da instituição [e] a realização de diligências ordinárias que se façam eventualmente necessárias - como, por exemplo, a
Nos diálogos, alguns magistrados avaliaram que a iniciativa teria sido feita com o objetivo de provocar a categoria. Em uma das mensagens, um deles afirmou que
A formação ocorre nos dias 23 a 27 de fevereiro, na sede do Instituto Federal do Piauí (IFPI), campus de Picos, localizada no endereço Avenida Pedro
A capacitação é aberta à sociedade e será ofertada na modalidade on-line, por meio da plataforma Teams, dividida em dois módulos. O Módulo I será ministrado
Durante o período, a população poderá resolver diversas demandas em um único local, com o suporte de instituições parceiras como a Defensoria Pública do Estado do
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