30 de abril de 2026 / Ano 14
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Na decisão, o ministro destacou que não é razoável exigir determinados testes físicos quando eles não são essenciais para o exercício da função. O entendimento segue
O Ministério Público provou que o homicídio foi qualificado por motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e violência doméstica, configurando feminicídio. O crime
O quadro de broncopneumonia por aspiração que levou Bolsonaro ao hospital na última sexta-feira (13/03) reforçou essa percepção na equipe de defesa. Eles admitem que o
Para o presidente Rafael Correia, será um momento importante, que marca o início de mais uma gestão da AJUSPI. "Vamos ter um momento bem especial, com
As investigações apontam a parlamentar como beneficiária de “vultosas quantias” desviadas de descontos associativos fraudulentos sobre aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“A realização deste encontro em nossa Instituição, nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026 , representa não apenas o reconhecimento do papel desempenhado
A Defensoria Pública do Piauí conta com o modelo de Ouvidoria-Geral Externa, sendo o ouvidor um representante da sociedade civil, eleito pelo Conselho Superior da Instituição
Em sua fala, Ingrid ressaltou a emoção de acompanhar a construção do projeto, classificando a proposta como uma das mais relevantes do estado ao reunir diferentes
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