O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o próximo dia 25 de março o início do julgamento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Detalhes do Julgamento:
- Datas e Horários:
- 25 de março: duas sessões, às 9h30 e às 14h.
- 26 de março: uma sessão, às 9h30.
- Objetivo:
- Nesta fase, o STF irá analisar se a denúncia apresentada pela PGR atende aos requisitos legais para a abertura de uma ação penal.
- Os ministros irão avaliar se há indícios suficientes de crimes e de autoria por parte dos denunciados.
- Acusados:
- Além de Jair Bolsonaro, fazem parte do grupo:
- Alexandre Ramagem (deputado federal)
- Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional)
- Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência)
- Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil)
- Além de Jair Bolsonaro, fazem parte do grupo:
- Crimes:
- Os acusados foram denunciados pelos crimes de:
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado.
- Os acusados foram denunciados pelos crimes de:
A marcação do julgamento ocorre após a PGR analisar as defesas dos acusados e manter seu posicionamento favorável ao recebimento da denúncia.
