O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, reuniu-se com membros do grupo de trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) encarregado da reformulação do Manual da Doutrina e Princípios da Abordagem Policial da instituição.
O encontro ocorreu no gabinete do magistrado e teve como objetivo discutir a atualização do manual com base nas normas vigentes e na jurisprudência mais recente relacionada aos procedimentos realizados no cotidiano dos agentes, com foco especial na abordagem policial.
O ministro Schietti Cruz é conhecido por proferir decisões paradigmáticas sobre o tema, especialmente no que diz respeito a buscas pessoais e veiculares fundamentadas na suspeita razoável, conforme previsto no artigo 244 do Código de Processo Penal. Durante a reunião, ele destacou que o encontro demonstra o interesse de todas as partes envolvidas em aprimorar a relação com o cidadão, ao mesmo tempo em que se preserva a efetividade do trabalho de policiamento preventivo da PRF.
O diretor de operações da PRF e líder do grupo de trabalho, Marcus Vinícius Silva de Almeida, explicou que a revisão dos manuais da corporação é uma orientação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, buscando maior alinhamento entre as ações da PRF e as posições consolidadas pelo Poder Judiciário.
“A intenção é proporcionar segurança jurídica aos nossos agentes durante as abordagens, especialmente nos casos de suspeita razoável. Nesse contexto, a reunião com o ministro Schietti foi muito produtiva. Esclarecemos muitas dúvidas e buscamos adequar nossas ações aos entendimentos jurisprudenciais do STJ,” afirmou Almeida.
Durante a reunião, o ministro se colocou à disposição para participar de eventos da PRF que ofereçam orientações sobre abordagem policial aos agentes. A previsão é que a nova versão do Manual da Doutrina e Princípios da Abordagem Policial seja apresentada na primeira quinzena de setembro.
