Nota | Geral

Piauiense Deva Eugênio é eleita vice president of marketing na Duquesne University

Com apenas 21 anos, Deva ocupa agora uma posição de destaque na fraternidade Alpha Sigma Tau.

Equipe BrJus

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A piauiense Deva Eugênio foi eleita vice president of marketing da Fraternidade Alpha Sigma Tau, da Duquesne University, localizada em Pittsburgh, Pennsylvania, EUA. A fraternidade é reconhecida pelo compromisso com o fortalecimento de lideranças femininas e pela promoção de ações comunitárias.

Deva Eugênio. Reprodução/Instagram.

Com apenas 21 anos, Deva ocupa agora uma posição de destaque na fraternidade. Ela é filha do empresário Helder Eugênio e está no 4º período do curso de Marketing da Duquesne University. Durante o ensino fundamental e médio, estudou no Instituto Dom Barreto, em Teresina, onde se destacou ao liderar equipes nas tradicionais gincanas IDB, coordenando provas e participantes. Antes de iniciar seus estudos nos Estados Unidos, trabalhou por 27 meses no Portal 180graus, acumulando diversas experiências na área.

Sobre a Duquesne University

A Universidade Duquesne do Espírito Santo (em inglês, Duquesne University of the Holy Spirit), popularmente conhecida como Universidade Duquesne, é uma universidade privada católica dirigida pelos Espiritanos. Fundada em 1º de outubro de 1878, em Pittsburgh, Pensilvânia, foi inicialmente chamada de Faculdade Católica do Espírito Santo. Em 1911, adotou seu nome atual.

Duquesne University. Foto: Divulgação.

As primeiras aulas da universidade ocorreram em um apartamento alugado acima de uma padaria, com o objetivo de oferecer ensino superior acessível aos filhos de trabalhadores imigrantes com poucos recursos. A Duquesne foi uma das primeiras universidades a matricular mulheres e minorias étnicas. Além disso, é reconhecida por ter sido o berço do movimento católico Renovção Carismática, um dos maiores movimentos católicos pós-Concilio Vaticano II.

Atualmente, a universidade ocupa 47 hectares na parte alta de Pittsburgh e é considerada uma das instituições de ensino superior mais renomadas dos Estados Unidos.

Localização da Duquesne University.

Nota | Geral

Tesoureiro da gestão Chico Lucas retorna à OAB para assumir novo cargo

Antônio Lucimar dos Santos Filho foi nomeado vice-presidente da Comissão de Relações Institucionais na gestão atual, liderada pelo presidente Raimundo Júnior.

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Antônio Lucimar dos Santos Filho, que foi tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) durante a gestão de Chico Lucas no triênio 2016/2018, voltou a ocupar um cargo na entidade. Ele foi nomeado vice-presidente da Comissão de Relações Institucionais na gestão atual, liderada pelo presidente Raimundo Júnior.

Foto: Montagem/180graus.

Quem é Antônio Lucimar dos Santos Filho

Nascido em Teresina, Antônio Lucimar é bacharel em Direito pela Faculdade CEUT, com especialização em Direito Penal e Processo Penal. Durante sua carreira, desempenhou funções como presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí e diretor financeiro da OAB-PI no período de 2016 a 2018.

Foto: Reprodução.

Além da atuação no campo jurídico, ele é sócio-proprietário de uma rede de restaurantes em Teresina e atua como gestor de uma equipe que inclui 62 funcionários diretos, além de contribuir para a geração de empregos indiretos.

Artigo | Geral

Hélder Eugênio, Rafael Neiva e Joaquim Bezerra dialogam durante almoço

Em um encontro marcado por diálogo e troca de ideias, Hélder Eugênio, diretor sênior do portal 180Graus e BrJus, recebeu nesta sexta-feira (03/01) o diretor financeiro da OAB, Rafael Neiva, e o vice-presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Joaquim Bezerra.

Em um encontro marcado por diálogo e troca de ideias, Hélder Eugênio, diretor sênior do portal 180Graus e BrJus, recebeu nesta sexta-feira (03/01) o diretor financeiro da OAB, Rafael Neiva, e o vice-presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Joaquim Bezerra, para um almoço em Teresina.

Durante a reunião, foram discutidos temas relevantes relacionados à transparência, fortalecimento das instituições e o papel da comunicação no cenário jurídico e contábil.

Nota | Geral

Diretor de Conteúdo do Portal 180graus, Sebastian Eugênio, ganha viagem para a Europa; colaboradores recebem bônus coletivo

Durante uma reunião realizada nesta quinta-feira (02/01), o diretor-geral dos Portais 180graus e BrJus, Helder Eugênio, anunciou que o Diretor de Conteúdo, Sebastian Eugênio, foi agraciado com uma viagem para a Europa. A iniciativa foi apresentada como uma forma de reconhecimento pela dedicação e contribuição significativa ao crescimento dos portais. Na ocasião, também foi anunciado …

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Durante uma reunião realizada nesta quinta-feira (02/01), o diretor-geral dos Portais 180graus e BrJus, Helder Eugênio, anunciou que o Diretor de Conteúdo, Sebastian Eugênio, foi agraciado com uma viagem para a Europa. A iniciativa foi apresentada como uma forma de reconhecimento pela dedicação e contribuição significativa ao crescimento dos portais.

Na ocasião, também foi anunciado um bônus coletivo no valor total de R$ 57.600,00, destinado aos colaboradores.

Nota | Personalidades

Secretário Chico Lucas, padrinho de Helder Eugênio Filho, participa de celebração de aniversário

O secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, esteve presente na celebração do primeiro aniversário de Helder Eugênio Filho, filho de Helder Eugênio e Jéssica Eugênio. Mais do que um convidado de honra, Chico Lucas é o padrinho da criança.

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O secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, esteve presente na celebração do primeiro aniversário de Helder Eugênio Filho, filho de Helder Eugênio e Jéssica Eugênio. Mais do que um convidado de honra, Chico Lucas é o padrinho da criança.

Chico Lucas, Rutheene de Carvalho, Helder Eugênio Filho, Jéssica Eugênio e Helder Eugênio. Foto: Tibério.

O evento, que reuniu familiares, amigos e uma ampla lista de autoridades, foi marcado por momentos de alegria e homenagens. Em seu discurso de agradecimento, Helder Eugênio, diretor-geral do Portal 180graus, fez questão de enaltecer a importância de Chico Lucas em sua vida pessoal e familiar.

“Ter Chico Lucas como padrinho do nosso filho é uma honra imensa. Ele não é apenas um amigo, mas uma pessoa que sempre esteve ao nosso lado, contribuindo com seu apoio e carinho nos momentos mais importantes da nossa trajetória. A presença dele hoje torna esta celebração ainda mais especial para nossa família”, declarou Helder Eugênio.

Foto: Tibério.

O aniversário contou também com a presença do governador Rafael Fonteles, o secretário de Saúde Antônio Luiz, dos senadores Marcelo Castro e Jussara Lima, o vice-governador Themístocles Filho.

Os desembargadores Kennedy Barros, presidente do TCE-PI, e Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, também estiveram presentes no evento.

O Legislativo também esteve representado por quatro deputados federais — Merlong Solano, Júlio César, Castro Neto e Jadyel Alencar — e sete deputados estaduais: Henrique Pires, João Madson, Gessivaldo Isaías, Ana Paula, Fábio Novo, Pablo Santos (prefeito eleito de Picos) e Vinícius Nascimento.

Dez secretários do governo estadual marcaram presença, incluindo Leonardo Sobral (DER), Jonas Moura (SETRANS), André Macedo (SIA), Ellen Gera (ATI), Marcelo Nolleto (SEGOV), Daniel Oliveira (Semarh), Pierot Júnior (PGE) e Samuel Nascimento (SEAD). Também estiveram presentes o superintendente da Sesapi, Dirceu Câmpelo, e o secretário de Administração da Prefeitura de Teresina, João Henrique.

A esfera municipal foi representada pelo presidente da Câmara Municipal de Teresina, Enzo Samuel, e pelos prefeitos Rogério Castro e Maxwell da Mariinha.

Nota | Personalidades

Governador Rafael Fonteles prestigia celebração de aniversário de Helder Eugênio Filho

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, foi uma das presenças de destaque na celebração do primeiro aniversário de Helder Eugênio Filho, promovida por seus pais, Helder Eugênio e Jéssica Eugênio.

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O governador do Piauí, Rafael Fonteles, foi uma das presenças de destaque na celebração do primeiro aniversário de Helder Eugênio Filho, promovida por seus pais, Helder Eugênio e Jéssica Eugênio. O evento, que reuniu familiares, amigos e uma extensa lista de autoridades, foi marcado por momentos de alegria, emoção e homenagens.

Foto: Tibério.

Helder Eugênio, diretor-geral do Portal 180graus e BrJus, emocionou os convidados ao proferir um discurso de gratidão e reconhecimento. Ele agradeceu a Deus, à sua mãe, Dona Marlene do Galetos, e a todos os presentes, reforçando a importância da união familiar e das amizades em sua trajetória de vida. Ao mencionar as autoridades que prestigiaram o evento, destacou a presença do governador Rafael Fonteles, evidenciando a amizade e o respeito mútuo que compartilham.

“Este é um momento especial para nossa família. Agradeço a Deus por todas as bênçãos e à minha mãe, Dona Marlene, que sempre foi meu alicerce. A presença de cada um de vocês torna este dia ainda mais significativo para nós, especialmente amigos de longa data como o governador Rafael Fonteles, cuja presença nos honra profundamente”, declarou Helder.

Foto: Tibério.

Além do governador, o evento contou com a participação de outras personalidades do cenário político estadual, incluindo o secretário de Segurança e padrinho de Helder Filho, Chico Lucas, e o secretário de Saúde, Antônio Luiz, amigo de Helder Eugênio há mais de 30 anos. Também marcaram presença os senadores Marcelo Castro e Jussara Lima, o vice-governador Themístocles Filho, desembargadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e secretários de governo.

Foto: Tibério.

Os desembargadores Kennedy Barros, presidente do TCE-PI, e Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, também estiveram presentes no evento.

O Legislativo também esteve representado por quatro deputados federais — Merlong Solano, Júlio César, Castro Neto e Jadyel Alencar — e sete deputados estaduais: Henrique Pires, João Madson, Gessivaldo Isaías, Ana Paula, Fábio Novo, Pablo Santos (prefeito eleito de Picos) e Vinícius Nascimento.

Dez secretários do governo estadual marcaram presença, incluindo Leonardo Sobral (DER), Jonas Moura (SETRANS), André Macedo (SIA), Ellen Gera (ATI), Marcelo Nolleto (SEGOV), Daniel Oliveira (Semarh), Pierot Júnior (PGE) e Samuel Nascimento (SEAD). Também estiveram presentes o superintendente da Sesapi, Dirceu Câmpelo, e o secretário de Administração da Prefeitura de Teresina, João Henrique.

A esfera municipal foi representada pelo presidente da Câmara Municipal de Teresina, Enzo Samuel, e pelos prefeitos Rogério Castro e Maxwell da Mariinha.

Foto: Tibério.

Nota | Personalidades

O “Cirque du Soleil” em sua apresentação única com “O Circo do Networking”

Com um verdadeiro e único “Respeitável Público”, o Circo do Hélder Filho foi um desses espetáculos à luz de um enredo em que sua produção grandiosa e sofisticada se misturou com a magia do público e com uma narrativa de networking côncavo e convexo

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Quem nunca ouviu falar ou já esteve em algum espetáculo do Cirque du Soleil? Uma modelagem que revolucionou o conceito tradicional de circo, ao combinar performances acrobáticas e circenses com elementos de teatro, dança, música ao vivo e artes visuais. O nome Cirque du Soleil traduz o brilho do sol, ou seja, uma experiência única e vibrante para o público.

Joaquim de Alencar Bezerra, Helder Eugênio, Helder Eugênio Filho, Jéssica Eugênio, Devan Eugênio e dona Marlene, da esquerda para a direita. Foto: Tibério.

Com um verdadeiro e único “Respeitável Público”, o Circo do Hélder Filho foi um desses espetáculos à luz de um enredo em que sua produção grandiosa e sofisticada se misturou com a magia do público e com uma narrativa de networking côncavo e convexo, em ritmos fluidos. Em vez dos números tradicionais de animais e palhaços, as apresentações foram caracterizadas por performances de conexões impressionantes, cenários deslumbrantes, figurinos criativos e uma forte ênfase na estética visual e na emoção.

A construção do enredo foi toda planejada quase como uma cadência musical: com ritmos, melodias, timbres, texturas, formas e, sobretudo, harmonia.

Os elementos foram pensados em total sincronia:

Cores e Luzes se compuseram no entrelaçamento das diferentes energias vibrantes, reflexos dos perfis únicos de cada pessoa da plateia, que, sem perceber, formaram uma forte rede iluminada. O brilho simbolizou as oportunidades que, em fluxo contínuo, emergiram em conexões fluidas e criativas.

Trapezistas e Acrobacias: Estes fizeram o espetáculo acontecer. De forma natural e crescente, os trapezistas, representados por cada um dos indivíduos presentes, com coragem, arriscaram-se para fazer novas conexões, voando de um ponto a outro e, ao mesmo tempo, confiando na rede de apoio que os conectou.

Corda ou Rede: Estavam espalhadas por todo o ambiente, entrelaçadas e invisíveis, representadas pela confiança inabalável no idealizador, ainda que, de alguma forma, parecessem temorosas. Foram elas que sustentaram todas as interações, protegendo os movimentos acrobáticos de cada artista.

Personagens Interativos: Os personagens representaram diferentes tipos de performance — desde os mais tímidos e introvertidos até os extrovertidos e mais ousados. Todos foram necessários para o “espetáculo” funcionar. Foi tão primoroso que, até mesmo os que não chegaram a tempo, passaram despercebidos pela plateia. Contudo, perderam a oportunidade de vivenciar um espetáculo de apresentação única.

Música e Ritmo: A dinâmica envolvente da música permitiu desde momentos de calmaria e intensidade até momentos de diversão plena e intencionalidade. Isso possibilitou o afloramento da essência do espetáculo: o fluxo de interações e a maneira como as conexões no networking aconteceram, tanto de forma espontânea quanto cuidadosa.

O espetáculo cumpriu seu papel. De um tema de aniversário a uma conexão de luzes. Aliás, surpreendeu a todos, pois quem imaginava assistir de longe ao espetáculo no palco, terminou por ser o artista principal de uma arena única. Realmente encantador.

O aniversariante, que é belo por natureza, esbanjava energia e carisma a todos. Se divertiu com cada parte do espetáculo, sem sequer imaginar a força de todas as conexões que ali aconteciam.

Os pais do aniversariante agiram com MAESTRIA, simbolizando a lona firme e inabalável que abrigou todos os artistas sob seu manto. E, quando o espetáculo fez uma pausa para uma breve apresentação, realçou o enigma que desafia e, ao mesmo tempo, ilumina a todos que se aproximam.

Foto: Tibério.

Um circo é, ao mesmo tempo, uma metáfora para nossa vulnerabilidade e nossa força. E é nesta conciliação entre risco e confiança que a vida se desenha. Nosso pequeno Hélder Filho, no início dessa caminhada, já começa a encenar sua própria jornada. Porque, também, o circo é sobre coragem — a coragem de se lançar, de crescer, de aprender com os erros e de se reinventar a cada ato. E ele, com um sorriso inocente e um olhar cheio de potencial, foi o verdadeiro protagonista desta grande peça que está apenas começando.

Por fim, a apresentação única deste espetáculo, Cirque du Soleil – O Circo do Networking, nos ensinou que a perfeição das conexões está na coragem de confiar, somada à lealdade da entrega. O verdadeiro sucesso está em transformar cada tropeço em impulso. Que Deus é o grande Treinador e que a nós cabe a sabedoria de guiar, de amar, de ensinar, mas também de saber quando ser suave e quando ser firme. E que, no fim das contas, o maior espetáculo é sempre aquele que conseguimos montar dentro de nós mesmos — um circo de sonhos, de coragens e, acima de tudo, de humanidade.

Que bom que fui o primeiro a chegar e, com isso, vivenciei cada detalhe deste espetáculo. Do começo ao fim!

Parabéns a todos os que participaram da construção!

Parabéns, Hélder Filho, por proporcionar a todos nós esta experiência.

Joaquim de Alencar Bezerra Filho
Voo Teresina-São Paulo, dia 08/12/2024, às 03:30

Nota | Personalidades

Celebração do primeiro aniversário de Helder Eugênio Filho reúne autoridades, familiares e amigos

Helder Eugênio e Jéssica Eugênio promoveram uma celebração especial para comemorar o primeiro aniversário de seu filho, Helder Eugênio Filho. O evento reuniu familiares, amigos e uma lista expressiva de autoridades em uma ocasião marcada por emoção e homenagens.

Equipe BrJus

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Helder Eugênio e Jéssica Eugênio promoveram uma celebração especial para comemorar o primeiro aniversário de seu filho, Helder Eugênio Filho. O evento reuniu familiares, amigos e uma lista expressiva de autoridades em uma ocasião marcada por emoção e homenagens.

Helder Eugênio Filho, Jéssica Eugênio, Helder Eugênio, Rafael Fonteles e suas duas filhas, Teresa e Elisa. Foto: Tibério.

O diretor-geral do Portal 180graus e BrJus, Helder Eugênio, emocionou os convidados com um discurso de gratidão. Ele começou agradecendo a Deus e à sua mãe, Dona Marlene do Galetos, destacando a importância das relações familiares e das amizades em sua trajetória.

Foto: Tibério.

“Este é um momento especial para nossa família. Agradeço a Deus por todas as bênçãos e à minha mãe, Dona Marlene, que sempre foi meu alicerce. A presença de cada um de vocês torna este dia ainda mais significativo para nós.”, disse.

Foto: Tibério.

Eugênio também mencionou a presença de figuras notáveis do cenário político estadual, incluindo o governador do Piauí, Rafael Fonteles; o secretário de Segurança e padrinho de Helder Filho, Chico Lucas; e o secretário de Saúde, Antônio Luiz, seu amigo há mais de 30 anos. Ele agradeceu ainda aos senadores, deputados e representantes do Judiciário que prestigiaram o evento, reconhecendo sua importância ao longo de sua caminhada.

Foto: Tibério.

Entre os presentes, estavam os senadores Marcelo Castro e Jussara Lima, bem como o vice-governador Themístocles Filho. Representantes do Judiciário, como os desembargadores Kennedy Barros, presidente do TCE-PI, e Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, também participaram.

Foto: Tibério.

A esfera legislativa contou com a presença de quatro deputados federais — Merlong Solano, Júlio César, Castro Neto e Jadyel Alencar — além de sete deputados estaduais: Henrique Pires, João Madson, Gessivaldo Isaías, Ana Paula, Fábio Novo, Pablo Santos (prefeito eleito de Picos) e Vinícius Nascimento.

No âmbito do Executivo estadual, dez secretários de governo marcaram presença, entre eles Leonardo Sobral (DER), Jonas Moura (SETRANS), André Macedo (SIA), Ellen Gera (ATI), Marcelo Nolleto (SEGOV), Daniel Oliveira (Semarh), Pierot Júnior (PGE) e Samuel Nascimento (SEAD). O evento também contou com a participação do superintendente da Sesapi, Dirceu Câmpelo, e do secretário de Administração de Teresina, João Henrique.

Do cenário municipal, participaram o presidente da Câmara Municipal de Teresina, Enzo Samuel, e os prefeitos Rogério Castro e Maxwell da Mariinha.

Foto: Tibério.

A celebração foi marcada por alegria e homenagens, refletindo uma trajetória construída com dedicação e fé. A família Eugênio agradeceu calorosamente a todos que estiveram presentes nesta ocasião inesquecível.



Confira os registros do evento:

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Joaquim Kennedy Barros é Reeleito Presidente do TCE-PI para o Biênio 2025-2026

oaquim Kennedy Barros foi reeleito, por unanimidade, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para o biênio 2025-2026. Em sua fala, destacou o compromisso com a fiscalização e a transparência na gestão pública, visando melhorar os serviços à população e a eficiência financeira​

Rony Torres

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Por unanimidade

O conselheiro Joaquim Kennedy Barros foi reeleito, de forma unânime, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para o biênio 2025-2026. Esta será a terceira vez que ele comandará a Corte, destacando sua longa trajetória no tribunal. Kennedy Barros assumiu o cargo de conselheiro do TCE-PI em 2002 e já desempenhou diversas funções de liderança, como corregedor e presidente em mandatos anteriores.

Durante a sessão que confirmou sua reeleição, o conselheiro ressaltou os desafios e as expectativas para os próximos dois anos. Ele afirmou que continuará focado no acompanhamento das políticas públicas e na fiscalização rigorosa da aplicação dos recursos, mencionando que o objetivo é proporcionar uma administração pública mais eficiente e transparente. O combate a equívocos na gestão dos recursos públicos será prioridade, com o intuito de reduzir danos ao erário e aprimorar os serviços oferecidos à população.

Kleber Eulálio, outro importante nome do Tribunal, foi reeleito como vice-presidente. Sua experiência no tribunal também é vasta, e ele já ocupou diversos cargos, incluindo o de corregedor-geral e ouvidor. Ambos os conselheiros demonstraram compromisso em dar continuidade aos trabalhos de aprimoramento da gestão pública piauiense

Conheça o conselheiro

Joaquim Kennedy Nogueira Barros nasceu em 1º de outubro de 1964, na cidade de Picos, no Piauí. É filho de Antônio de Barros Araújo e de Maria dos Remédios P. N. Barros. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará e possui uma especialização em Direito do Estado. Antes de ingressar na carreira pública, atuou como advogado na região de Picos entre 1988 e 2002.

A trajetória política de Kennedy Barros começou quando ele se tornou Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Piauí, cargo que ocupou de 1º de fevereiro de 1995 a 31 de janeiro de 1999. Durante seu tempo como deputado, ele foi presidente de comissões importantes, incluindo a de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação, e também participou de várias outras comissões, incluindo a de Direitos Humanos e a de Constituição e Justiça.

Em 2002, Kennedy Barros foi nomeado Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), onde já ocupou diversas posições, incluindo Corregedor, Vice-Presidente e Presidente. Sua primeira presidência foi de 2011 a 2012, e ele atualmente está em seu terceiro mandato como presidente, com a reeleição para o biênio 2025-2026.

Kennedy Barros é casado com Alessandra Reis Ferro Barros e tem um filho, chamado Mateus. Sua carreira é marcada por um forte compromisso com a fiscalização de recursos públicos e a melhoria da gestão financeira do estado, sempre enfatizando a responsabilidade e a transparência na aplicação de verbas públicas​

RONY DE ABREU TORRES

Rony Torres é graduado em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho. Advogado, Pesquisador do Tribunal Penal Internacional, Diretor jurídico do grupo Eugênio, Especialista em direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus, Pós graduado em Direito Constitucional e administrativo pela Escola Superior de Advocacia do PI, Especialista em Direito Internacional pela UNIAMERICA, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela ESA-PI, graduando em advocacia trabalhista e previdenciária pela ESA-MA

Nota | Civil

STJ permite que mulher com visão subnormal plante cannabis

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto a uma mulher com visão subnormal, permitindo o cultivo de cannabis em sua residência, exclusivamente para fins medicinais. A decisão se fundamentou em laudo médico que evidenciou a necessidade do uso de derivados da planta para o tratamento dos sintomas relacionados ao ceratocone e à cegueira com visão subnormal.

Equipe Brjus

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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto a uma mulher com visão subnormal, permitindo o cultivo de cannabis em sua residência, exclusivamente para fins medicinais. A decisão se fundamentou em laudo médico que evidenciou a necessidade do uso de derivados da planta para o tratamento dos sintomas relacionados ao ceratocone e à cegueira com visão subnormal.

A paciente impetrou habeas corpus visando a autorização para o cultivo de cannabis em sua residência, com a finalidade medicinal. O juízo de primeira instância, no entanto, indeferiu a petição inicial do habeas corpus, argumentando a falta de documentação adequada que sustentasse a alegação apresentada. Em seguida, a defesa interpôs recurso em sentido estrito, o qual foi desprovido por meio de acórdão.

A defesa argumentou que a mulher, de 37 anos, enfrenta uma difícil luta contra o ceratocone e a cegueira com visão subnormal. Para embasar sua solicitação, apresentou laudo médico que ressaltava a urgência do tratamento com produtos derivados da cannabis para aliviar seus sintomas.

A relatora do caso, ministra Daniela Teixeira, mencionou um precedente da 3ª Seção do STJ que assegurou aos pacientes o salvo-conduto, impedindo que qualquer órgão de persecução penal obstrua ou embaraçe a aquisição de sementes de cannabis, assim como o cultivo das plantas e a extração do óleo.

A ministra destacou a inclusão de relatórios e exames médicos nos autos, que atestam a enfermidade da paciente e a indicação médica para o tratamento com canabidiol, além da autorização de importação concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Diante desse contexto, a ministra deu provimento ao habeas corpus, ratificando a liminar anteriormente concedida, que autoriza a importação de sementes, o transporte e o cultivo da planta na residência da paciente para fins medicinais.

Os demais ministros acompanharam o voto da relatora. O ministro Messod Azulay, embora tenha seguido o voto da relatora, expressou sua posição contrária ao cultivo de cannabis.

Com informações Migalhas.