Nota | Tributário

Ministro da Fazenda, Haddad, anuncia volta de imposto no diesel a partir de 2024

O governo de Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do PIS/Cofins para o diesel em março de 2022, inicialmente com validade de dois meses, estendida até 31 de dezembro de 2022

Equipe BrJus

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Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira (26/12), que o diesel será reonerado a partir de 1º de janeiro de 2024. Haddad explicou que não há motivos para um aumento nos preços, pois a Petrobras anunciou um corte nos valores do combustível a partir de quarta-feira (27/12).

O tema foi discutido em uma reunião com o ministro da Indústria e Comércio e vice-presidente, Geraldo Alckmin. Segundo Haddad, a reoneração terá um impacto estimado em pouco mais de R$ 0,30, enquanto a redução de preço anunciada pela Petrobras em dezembro é superior a 50%.

“A partir do dia 1º de janeiro, se comparar o preço do diesel com o dia 1º dezembro de 2023, você tem uma queda do preço da Petrobras mesmo com a reoneração. Não tem razões para aumentar, tem razões para diminuir,” explicou o ministro.

Bolsonaro zerou alíquotas

O governo de Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do PIS/Cofins para o diesel em março de 2022, inicialmente com validade de dois meses, estendida até 31 de dezembro de 2022. Após a eleição de Lula, houve discordâncias sobre a continuidade da medida. Haddad defendia o fim da desoneração, prevendo uma arrecadação adicional de mais de R$ 50 bilhões em 2023 com o retorno dos impostos.

Entretanto, após a posse de Lula, foi editada uma medida provisória para prorrogar indefinidamente a isenção dos impostos federais sobre o diesel.

Opinião de parte dos caminhoneiros

O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, apoiou a medida e disse acreditar que a reoneração não resultará em um aumento imediato do preço do diesel, considerando o anúncio de redução feito pela Petrobras.

Indústria

Além disso, durante a reunião, Haddad e Alckmin trataram do programa de “Depreciação Acelerada”, a ser lançado nesta semana. Haddad explicou que a medida visa permitir que empresários possam abater do imposto de renda a depreciação de forma mais rápida do que o permitido atualmente, buscando fortalecer a modernização do equipamento e aumentar a produtividade da economia brasileira.



Fonte: Estadão.