A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) realizou, nesta segunda-feira (19), reunião técnica com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para tratar dos procedimentos administrativos e operacionais relacionados à execução de emendas parlamentares federais e estaduais. O objetivo foi uniformizar entendimentos e esclarecer fluxos de execução e controle dos recursos.
Participaram do encontro o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, o presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, além de representantes da Controladoria-Geral do Estado (CGE), do Tesouro Estadual e auditores de Controle Externo do Tribunal.
A reunião buscou assegurar maior segurança jurídica, padronização de procedimentos e conformidade normativa na aplicação dos recursos, observando as regras de execução orçamentária, financeira e de fiscalização estabelecidas pelos órgãos de controle.
