TJ-SP: Mulher é condenada por preconceito religioso contra comunidade judaica

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a sentença condenatória de uma mulher por discriminação e preconceito religioso

TJ-BA anula sentença após juiz dizer que “lugar de demônio é na cadeia”

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), por intermédio da 1ª Câmara Criminal, anulou a sentença proferida em um processo, determinando a renovação dos atos processuais

TJDFT: Padaria pagará danos morais por cliente encontrar larvas em croissants

O juiz de Direito Mateus Braga de Carvalho, do Juizado Especial Cível do Guará/DF, determinou que uma empresa indenize um consumidor por danos materiais e morais

TJ-PB: Consumidora será indenizada por comer granola com insetos

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) decidiu que uma consumidora deverá ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais após

TJ-RS: Proprietário de barcos é condenado em R$ 100 mil por pesca proibida

O juiz Federal Gessiel Pinheiro de Paiva, da 2ª Vara de Rio Grande/RS, decidiu condenar o proprietário de duas embarcações pesqueiras ao pagamento de R$100 mil

TJ-SP: Casal terá reembolso integral de contrato de férias do Beach Park

A 3ª Vara Cível de São Caetano do Sul/SP, sob a jurisdição da juíza de Direito Cintia Adas Abib, declarou a nulidade de um contrato de

TJ-SP: ECA prevalece sobre norma previdenciária em pensão de avó para neto

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou o direito de uma criança a receber pensão pela morte da

TRT: Empresa é condenada por assédio eleitoral por fazer lives a favor de candidato

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) confirmou a condenação de uma empresa por prática de assédio eleitoral contra seus colaboradores. A decisão determinou