STJ: Contribuição ao INSS incide sobre adicional de insalubridade

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, decidiu que a contribuição previdenciária incide sobre os valores pagos a

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TJ-PE: Plano reembolsará tratamento fora da rede dentro do limite da tabela

A Sul América, companhia de seguro saúde, deve reembolsar uma paciente somente dentro dos limites estabelecidos pela tabela do plano, após esta ter realizado tratamento em

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TJ-AC: Candidato que saiu com folha de redação tem pedido de nova prova negado

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) manteve a decisão que indeferiu o pedido de reaplicação da prova discursiva solicitado por um

TJ-PE: Plano deve custear medicamento a paciente com insuficiência cardíaca

A 2ª Câmara Cível de Recife/PE determinou que um plano de saúde forneça o medicamento prescrito por um especialista a uma mulher com insuficiência cardíaca. Após