TJ-RS: Juíza permite busca e apreensão de gato internado em clínica por ONG

Na quarta-feira, 17 de julho, foi realizada a busca e apreensão de um gato que estava sob tratamento em uma clínica veterinária de Caxias do Sul/RS

TJ-SP: Casal indenizará em R$ 5 mil jovem chamada de “macaca”

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a sentença proferida pelo juiz Josias Martins de Almeida Junior, da

TRF-1 nega revogar tornozeleira por dificuldade para conseguir emprego

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) indeferiu o pedido de um réu para a suspensão do uso de tornozeleira eletrônica, alegando

TJ-RJ reduz pena de condenado por morte de cinegrafista atingido por rojão em protesto

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) revisou a sentença de Caio Silva de Souza, condenado pela morte do cinegrafista

TST: Bancário demitido sem justa causa receberá bônus por tempo de serviço

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um banco deve pagar uma gratificação especial a um ex-gerente, em decorrência da violação do

TRT-2 afasta justa causa por atrasos de gestante em tratamento psiquiátrico

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou a decisão de primeira instância que havia aplicado justa causa a uma trabalhadora

TRF-1: Candidata obesa deve ser reinserida em processo seletivo da FAB

A 11ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que uma candidata com Índice de Massa Corporal (IMC) superior a 30 deve ser reintegrada

Loja de MG indenizará grife em R$ 10 mil por venda de produtos falsos

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) determinou que uma loja mineira pague R$ 10 mil em danos morais a uma