TJ-PB: Cliente indenizará garçom após agredi-lo com taça de vinho

A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condenou um cliente a pagar R$ 10

TRF: Caixa deve quitar financiamento de devedora com transtorno bipolar

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que a Caixa Econômica Federal e a Caixa Seguradora S/A devem quitar o contrato

TJ-CE: Apple restituirá consumidor por venda de iPhone sem carregador

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) ratificou, por decisão unânime, a condenação da Apple Computer Brasil por prática de venda casada relacionada à comercialização do

TJ-RJ: Paciente será indenizado por cirurgia emergencial após dois diagnósticos errados

Três médicas e a Unimed de Volta Redonda/RJ foram condenadas a indenizar, de forma solidária, o paciente no valor de R$20 mil, em razão de um

TJDFT: Homem que sofreu inflamação crônica devido a implante capilar será indenizado

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DF) decidiu condenar uma clínica especializada em tratamento capilar e um médico ao

Avon e Natura indenizarão por gerente ter de usar fantasias em reunião

Duas empresas do setor de cosméticos foram condenadas a indenizar uma gerente em R$ 10 mil por danos morais, após a 6ª Turma do Tribunal Regional

TRT-2 reconhece vínculo e condena igreja a pagar R$375 mil a músico

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu reconhecer o vínculo empregatício entre uma igreja e um músico, condenando a instituição religiosa ao pagamento

TRF-1: Anatel deve retirar do ar sites de apostas que operam sem licença

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) emitiu uma decisão parcial a favor da Loterj - Loteria do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito