TJ-SP: Casa noturna indenizará em R$ 400 mil pais de jovem morto por seguranças

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), em decisão unânime, manteve a sentença proferida pelo juízo da 8ª Vara

Rede social X não bloqueia perfil de Marcos do Val, e Moraes eleva multa para R$ 200 mil

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proferiu decisão, nesta quinta-feira, 15 de agosto, determinando o aumento da multa diária imposta à rede

TRT: Empresa indenizará por não contratar homem acima do peso

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a sentença que condenou uma empresa ao pagamento de R$ 30 mil em indenização por danos

STF valida lei do MS que exige informações sobre velocidade de internet na fatura mensal

Em sessão plenária realizada na última quinta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a constitucionalidade da Lei Estadual nº 5.885/2022, de

Maioria do STF mantém presença facultativa de advogado em ação de alimentos

Em sessão plenária virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria no sentido de manter dispositivos da Lei 5.478/68, que facultam a presença de advogado na

TJ-MA afasta magistrados investigados na operação 18 Minutos

O Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, proferiu, na tarde desta quinta-feira, 15 de agosto, decisão que determinou

TJ-SP: Pais terão IR penhorado por publicação de filhos ligando Moraes ao PCC

A Justiça de São Paulo, por intermédio do juiz de Direito Tom Alexandre Brandão, titular da 2ª Vara Cível do Foro Central, proferiu decisão que ordena

TRF-1: Exército não pode eliminar candidata por exigência de altura mínima

Uma candidata ao concurso para o serviço militar temporário do Exército Brasileiro será reclassificada após ter sido excluída por não atender ao requisito de altura mínima