TJ-MT condena ex-namorada a pagar R$ 22 mil por empréstimos no namoro

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) determinou que uma mulher deve ressarcir o ex-namorado em mais de R$

TJ-AM: Uber indenizará em R$ 15 mil passageira agredida por motorista

A juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, da 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus/AM, determinou que a Uber indenize

TJ-SP: Casal indenizará em R$ 5 mil jovem chamada de “macaca”

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a sentença proferida pelo juiz Josias Martins de Almeida Junior, da

TRF-1 nega revogar tornozeleira por dificuldade para conseguir emprego

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) indeferiu o pedido de um réu para a suspensão do uso de tornozeleira eletrônica, alegando

TJ-RS: Juíza permite busca e apreensão de gato internado em clínica por ONG

Na quarta-feira, 17 de julho, foi realizada a busca e apreensão de um gato que estava sob tratamento em uma clínica veterinária de Caxias do Sul/RS

TJ-RJ reduz pena de condenado por morte de cinegrafista atingido por rojão em protesto

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) revisou a sentença de Caio Silva de Souza, condenado pela morte do cinegrafista

TST: Bancário demitido sem justa causa receberá bônus por tempo de serviço

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um banco deve pagar uma gratificação especial a um ex-gerente, em decorrência da violação do

TRT-2 afasta justa causa por atrasos de gestante em tratamento psiquiátrico

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou a decisão de primeira instância que havia aplicado justa causa a uma trabalhadora