TRT: Coca-Cola é condenada em R$ 50 mil por demissão de funcionária autista

A 10ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração de uma funcionária com Transtorno do Espectro Autista (TEA), demitida pela SPAL Indústria Brasileira de

TJ-SP: Banco e vendedora indenizarão vítima de golpe do intermediário

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) determinou que uma instituição bancária e uma vendedora devem indenizar um homem

STF mantém condenação em danos morais de Arthur do Val por pegadinha

Por decisão unânime, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação do ex-deputado estadual e youtuber Arthur Moledo do Val em razão de

TJ-RJ: Júri condena acusados por assassinato de diretor da OAB e família

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro, proferiu condenação de quatro réus envolvidos no homicídio

TRF-1: Delegado removido consegue transferência de universidade

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu favoravelmente à transferência de um delegado da Polícia Federal, estudante de Medicina na Universidade

TJ-SP: Estado pagará R$ 150 mil por erro em parto causar paralisia cerebral

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a condenação do Estado de São Paulo ao pagamento de indenização

TJ-SP: Município indenizará mulher que sofreu perfuração em colonoscopia

O Município de São José do Rio Preto/SP foi condenado a indenizar uma paciente que sofreu a perda parcial do intestino em decorrência de erro médico.

TRT-5 mantém justa causa de faxineiro por faltas injustificadas

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) confirmou a demissão por justa causa de um empregado de uma empresa de manutenção,