TRT: Justiça exclui sócia criança e sua mãe de execução trabalhista

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) decidiu manter a sentença que excluiu a responsabilidade de uma criança e sua mãe

STJ majora indenização de promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”

Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o aumento da indenização devida pelo promotor de Justiça do Ministério Público

TJ-MT: Casal que adotou irmãos e devolveu menina é condenado em R$ 10 mil

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) acatou um recurso interposto pelo Ministério Público estadual e condenou um casal residente em Várzea Grande ao pagamento

TJ-MG: Juiz autoriza adiamento de posse de candidato com depressão e pânico

O juiz de Direito Rogério Santos Araújo Abreu, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte/MG, determinou o adiamento da posse de um candidato aprovado

TRT: Homem será reintegrado após dispensa por complicações de diabetes

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) ordenou a reintegração de um operador de máquina ao seu posto anterior em uma

TJ-DF: Dentista indenizará por levar 8 anos para finalizar tratamento de 14 meses

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) decidiu manter a condenação de um dentista ao pagamento de indenização por danos materiais

TJ-MT: Motorista é condenado por usar CNH falsa em abordagem policial

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) ratificou a condenação de um indivíduo que utilizou uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

TJ-MA: Cancelamento de voo por clima não isenta companhia de indenizar

O cancelamento de voo, mesmo que motivado por condições climáticas adversas, não isenta a companhia aérea da responsabilidade de indenizar os passageiros. Este entendimento foi recentemente