TJDFT terá de indenizar filho de detenta que se matou na prisão

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) determinou que o Distrito Federal pague pensão por morte e indenização por danos morais

TJ-SP valida recusa de cobertura de seguro de vida por omissão de doença grave

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) rejeitou o recurso interposto por beneficiários de seguro de vida que não receberam a cobertura solicitada devido à

TJDFT: Bar indenizará cliente atingida por copo de vidro durante briga generalizada

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que um bar deve pagar R$3 mil em danos morais a uma consumidora que foi

TJDFT mantém condenação de telemarketing por ligações abusivas

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ratificou a condenação de um grupo de empresas de telecomunicações pela prática de ligações e envio

TRF: Professor que sofreu acidente a caminho do trabalho não receberá auxílio

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região decidiu que um professor segurado do INSS, que sofreu um acidente de trânsito em

TJDFT: Loja de carros é condenada por adulterar quilometragem de veículo

Uma empresa do setor de comércio de veículos foi condenada a indenizar uma consumidora em razão de adulteração na quilometragem de um automóvel vendido. A decisão

TRT: Empresa é condenada a indenizar trabalhadora cega de um olho apelidada de ‘piratinha’

Uma companhia de seguros sediada em Belo Horizonte foi condenada a pagar R$15 mil a título de indenização por danos morais a uma ex-empregada, em razão

STJ valida provas encontradas em lixo descartado por investigado

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade das provas obtidas pela polícia a partir de materiais descartados por um indivíduo acusado