Espaço Cultural do STJ Realiza Lançamento de Livros na Próxima Semana

Foto: Reprodução. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) organizará um evento de lançamento de livros, que ocorrerá no dia (17/10), das 18h30 às

Kassio Nunes é o 6º Ministro Piauiense no STF

Foto: Reprodução. Com a indicação de Kassio Nunes para assumir a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o número total de ministros naturais do estado

STJ Estabelece Responsabilidade Ambiental “Propter Rem” para Comprador de Área Degrada

Foto: Reprodução. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um entendimento no julgamento de um recurso repetitivo (Tema 1.204), estabelecendo que as obrigações

STF Mantém a Constitucionalidade da Lei do Pará que Fixa Indenização Prévia por Dano Ambiental

Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, julgou constitucional a Lei estadual do Pará nº 6.986/07, que estabelece a obrigação de pagamento de

Supremo Tribunal Federal coloca norma que impede associar psicologia a religião é alvo de ação

Foto: Reprodução. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à Resolução 7/23 do

473 pessoas no TJ PI ocupavam cargo de nível superior, aprovados em cargos de nível médio

O CNJ decidiu por unanimidade desconstituir a realocação de servidores do TJPI, que haviam sido aprovados para cargos de nível médio, mas foram empossados em cargos

Alexandre de Moraes diz que TSE deverá analisar em breve casos de cotas de gênero e fraudes

O presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes, anunciou avaliação de proposta de súmula sobre fraudes na cota de gênero em eleições, buscando diretrizes claras para

Policiais envolvidos na morte de pedreiro tem pena aumentada pelo STJ

STJ aumenta penas de policiais condenados por tortura seguida de morte de Amarildo, considerando repercussão internacional e ausência de recuperação do corpo após mais de uma