No dia das crianças, foi concedida a saída provisória para detentos na Colônia Agrícola Penal do Piauí

Foto: Reprodução. A Justiça autorizou o benefício da saída provisória a detentos do sistema prisional semiaberto da Colônia Agrícola Penal Major César, localizada no Piauí, para

Prazo de 02 anos para que o sistema judiciário brasileiro implante o Juiz de garantias

O STF estabeleceu que o juiz de garantias será obrigatório em todo o Brasil em um ano, com uma possível prorrogação de um ano.

Aprovação do Marco Legal das Garantias é Analisada por Especialistas

Foto: Reprodução. Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou várias emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) 4.188/21, conhecido como Marco Legal das Garantias,

Empresa é Condenada a Indenizar Porteiro por Exposição de Nádegas no TikTok

Foto: Reprodução. A 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP emitiu uma sentença que determina que uma empresa pague uma indenização no valor de R$ 10 mil

TRT-3 Determina Penhora de Milhas Aéreas para Liquidar Dívida Trabalhista

Foto: Reprodução. A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região deliberou pela penhora das milhas aéreas como meio para saldar os créditos trabalhistas

Ministro do STJ Absolve Indivíduo Preso por Guardas Municipais em Caso de Tráfico de Drogas

Foto: Reprodução. O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu um homem acusado de tráfico de drogas que havia sido preso

Município Condenado a Indenizar Servidor por Punição no Ambiente de Trabalho

Foto: Reprodução. Um operador de máquinas que prestou serviços em um município na região oeste do Estado de Santa Catarina receberá uma indenização no valor de

Médico Condenado por Conduta Inadequada em Atendimento Médico

Foto: Reprodução. Um médico que inseriu a mão no órgão genital de uma paciente que buscava tratamento para problemas nas vias respiratórias foi condenado a cinco