STJ: Necessidade de Requerimento Administrativo Prévio em Ações de Cobrança de Seguro

Foto: Reprodução. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por meio de decisões monocráticas recentes proferidas por três de seus ministros, que a ausência de prévio

TST Rejeita Acordo devido à Mesma Advogada Representar Empresa e Trabalhador

Foto: Reprodução. A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou recurso interposto contra decisão que rejeitou a homologação de acordo extrajudicial. Tal rejeição ocorreu

Hospital e Médico Condenados por Gaze Esquecida em Paciente

Foto: Reprodução. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a sentença que condenou, de forma conjunta, um médico

Martinelli Advogados Assessorou Aquisição da SecuriCenter pela Positivo

Foto: Reprodução. Após a aprovação do órgão antitruste e a celebração dos contratos, na segunda-feira (31/07), concretizou-se a compra da SecuriCenter, uma das principais distribuidoras de

Presidente do STF se Reúne com Conselho Constitucional Francês em Paris

Foto: Reprodução. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Luís Roberto Barroso, esteve em Paris, onde se reuniu com membros do Conselho Constitucional Francês.

STF Negativa Recurso de Bolsonaro Contra Multa do TSE por Reunião com Embaixadores

Foto: Reprodução. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu os recursos interpostos pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo Partido Liberal (PL)

No dia das crianças, foi concedida a saída provisória para detentos na Colônia Agrícola Penal do Piauí

Foto: Reprodução. A Justiça autorizou o benefício da saída provisória a detentos do sistema prisional semiaberto da Colônia Agrícola Penal Major César, localizada no Piauí, para

Prazo de 02 anos para que o sistema judiciário brasileiro implante o Juiz de garantias

O STF estabeleceu que o juiz de garantias será obrigatório em todo o Brasil em um ano, com uma possível prorrogação de um ano.