TRF1 Mantém Proibição de Câmaras de Bronzeamento para Fins Estéticos

Foto: Reprodução. A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, ratificou a sentença que rejeitou o pedido de revogação de

STJ limita coparticipação na terapia intensiva a 50% do valor do serviço

Foto: Reprodução. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão relativa à cobrança de coparticipação em tratamentos com terapia intensiva, declarando que os

Ministro Flávio Dino Anuncia Aumento das Forças de Segurança na Amazônia

Foto: Reprodução Na sexta feira (04/08), aconteceu em Belém, durante a realização da 1ª Cúpula Judicial Ambiental, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,

Juíza determina remoção de postagens que acusam ultragaz de tortura por propaganda sonora

Foto: Reprodução. A juíza Cláudia Longobardi Campana, da 8ª Vara Cível do Foro Regional II de São Paulo, emitiu uma decisão que ordena a remoção de

Senado: CCJ avaliará projeto de lei que proíbe fogos de artifício sonoros

Foto: Reprodução. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado irá analisar o Projeto de Lei (PL) 5/22, que propõe a proibição da fabricação, comercialização

TJ/MG Condena Hospital e Médico a Pagar Indenização de R$ 174 mil por Falha em Cirurgia

Foto: Reprodução. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ/MG) proferiu decisão reformadora que impõe ao hospital e ao médico

Fabricante Condenada a Indenizar Mulher por Câncer Relacionado a Prótese de Silicone

Foto: Reprodução. A fabricante de próteses de silicone foi condenada a pagar uma indenização de mais de R$ 130 mil a uma mulher que desenvolveu câncer

Influencer condenado a indenizar pastor por ofensas no YouTube

Foto: Reprodução. Um influencer foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil, devido a acusações e ofensas proferidas a