STF anula ordens judiciais de retirada de reportagens sobre a morte de Mãe Bernadete

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as decisões proferidas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, que haviam determinado a exclusão de

STF Suspeita que 123Milha Mantinha Prática de Pirâmide Financeira e Convoca Sócios para CPI

O STF emitiu um mandado que obriga os sócios da empresa 123milhas a comparecerem perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Criptomoedas para prestar

Tarifa De Água em Condomínios Vira Tema de Discussão No STJ

O STJ convocou uma audiência pública para discutir a possível revisão da tese estabelecida no Tema 414 dos recursos repetitivos.

STJ Entende que Dificuldade de Citar o Réu Não Autoriza a Citação por Redes Sociais

O STJ rejeitou o recurso de uma empresa credora que buscava a citação de um devedor por meio de mensagens eletrônicas em suas redes sociais

STF Discute Folga Quinzenal Para Mulheres

O STF está examinando a questão do direito de trabalhadoras mulheres desfrutarem de folga quinzenal aos domingos.

STF adia deliberação sobre execução extrajudicial em contratos de mútuo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou sobre a constitucionalidade da execução extrajudicial em contratos de mútuo vinculados ao Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) com cláusula

STJ decide que médicos não são responsáveis por choque anafilático em criança

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que médicos e hospital não serão responsabilizados pelo falecimento de uma criança devido a um choque

TST reconhece direito dos filhos de empregada falecida à indenização por adesão ao PDV

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito dos filhos de uma empregada bancária, já falecida, de receber a indenização compensatória resultante