TRE-PI cassa mandato do prefeito e vice de Dom Expedito Lopes por corrupção eleitoral

TRE-PI cassa o mandato do prefeito de Dom Expedito Lopes, Valmir Barbosa de Araújo, e da vice-prefeita, Evanil Conrado de Moura Lopes

TJ-PI inicia a XVIII semana nacional da conciliação com mais de 350 audiências agendadas na capital

Início a XVIII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Esta campanha, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde

Supremo Tribunal Federal suspende ação penal de réu que acompanhou audiência virtual, mas não foi interrogado por estar foragido

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão proferida pelo ministro Edson Fachin, que determinou a suspensão da ação penal referente ao

TST Decide em favor da Petrobras: Substituição de penhora por seguro-Garantia é deferida por mandado de segurança

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou o mandado de segurança impetrado pela Petróleo Brasileiro S.A., a Petrobras,

Negado auxílio-doença em caso de gravidez de risco não comprovada

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma mulher que buscava a obtenção

TST Concede mandado de segurança à 99 táxis e veda perícia no algoritmo empresarial

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu um mandado de segurança à empresa 99 Táxis Desenvolvimento de Softwares

Instagram condenado a indenizar DJ Brisa, famosa por dançar nua para Silvio Santos, devido ao bloqueio de conta

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) proferiu sentença condenatória em desfavor da plataforma Instagram, impondo-lhe a obrigação de indenizar Beatriz Povreslo, também

Decisão judicial determina que Sikêra Jr. indenize mãe de MC Mirella por insinuação de adultério

A Justiça do Estado de São Paulo deliberou a condenação do apresentador Sikêra Jr. ao pagamento de uma indenização no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil