TJ-RJ: Júri condena acusados por assassinato de diretor da OAB e família

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro, proferiu condenação de quatro réus envolvidos no homicídio

TRF-1: Delegado removido consegue transferência de universidade

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu favoravelmente à transferência de um delegado da Polícia Federal, estudante de Medicina na Universidade

TJ-SP: Estado pagará R$ 150 mil por erro em parto causar paralisia cerebral

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a condenação do Estado de São Paulo ao pagamento de indenização

TJ-SP: Município indenizará mulher que sofreu perfuração em colonoscopia

O Município de São José do Rio Preto/SP foi condenado a indenizar uma paciente que sofreu a perda parcial do intestino em decorrência de erro médico.

TRT-5 mantém justa causa de faxineiro por faltas injustificadas

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) confirmou a demissão por justa causa de um empregado de uma empresa de manutenção,

TST: Indústria química indenizará supervisor por revogar cláusula de não concorrência

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Sigma-Aldrich Brasil Ltda. ao pagamento de indenização a um supervisor de vendas, em

TJ/DF mantém rescisão de contrato de locação por erro na metragem anunciada

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) confirmou a decisão de rescisão do contrato de locação, atribuindo a culpa exclusivamente aos

Beach Park: Juíza vê abusividade e anula contratos de multipropriedade

A juíza de Direito Ana Lucia Fusaro, da 2ª Vara Cível de São Caetano do Sul/SP, declarou a nulidade de dois contratos de multipropriedade celebrados entre