Tribunais

TRT: Mantida justa causa a homem que usou fotos de obra para divulgar concorrente

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) decidiu manter a justa causa aplicada a um empregado de uma construtora que utilizou

STF amplia faixa etária de crianças que podem receber medicação milionária

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve fornecer o medicamento Elevidys para crianças com sete

TJ-PB: Município é condenado por aplicar vacina de covid-19 vencida em homem

O município de Lucena, na Paraíba, foi condenado a pagar R$5 mil em indenização por danos morais devido à administração de uma vacina contra a COVID-19

STJ: Lei de improbidade não admite dano presumido ao erário

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a comprovação de prejuízo real ao erário é um requisito essencial para a condenação com

TRT: Empresa indenizará em R$ 20 mil empregado vítima de racismo recreativo

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinou que uma empresa pague R$ 20 mil a título de indenização por danos

TRT: Empresa é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a ex-empregada por não cumprir promessa de aumento salarial

Uma empresa de tecnologia foi condenada a pagar R$10 mil em indenização por danos morais a uma ex-empregada, devido ao não cumprimento de uma promessa de

STJ mantém ação penal contra pai por suposto estupro de sua filha

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela manutenção da ação penal contra um homem acusado de cometer estupro de vulnerável contra sua