Juiz é afastado após conceder liberdade a traficante colombiano no Amazonas

Na decisão que concedeu a liberdade, o magistrado argumentou que o réu não possuía antecedentes criminais.

PF pede a Alexandre de Moraes acesso a dados de Allan dos Santos em redes sociais

O pedido já foi encaminhado ao gabinete de Moraes e aguarda análise, o que deve ocorrer após o feriado de Carnaval.

TJPI abre novo ciclo de gestão com foco em sustentabilidade

O presidente destacou que a iniciativa busca integrar práticas ambientais responsáveis à rotina do Tribunal, tornando-o mais moderno e eficiente.

TJPI implementa estratégias para aumentar eficiência e reduzir tempo de julgamento

Durante o encontro, foram apresentados dados históricos de produtividade, indicadores de desempenho e ajustes operacionais para o cumprimento das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

CNJ premiará iniciativas inovadoras em responsabilidade social do Judiciário

Podem concorrer órgãos do Judiciário e autores individuais, desde que as práticas tenham sido implementadas há pelo menos um ano e apresentem resultados concretos.

Projeto Humanizar promove justiça restaurativa na formação de acadêmicos de direito

Em 2025, o projeto teve sua abertura oficial com uma palestra apresentando o calendário de atividades.

STJ destaca novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente

A nova publicação destaca dois entendimentos jurídicos de relevância.

STF nega pedido de Braga Netto para mais tempo na defesa contra denúncia de golpe

Braga Netto foi preso em dezembro de 2024, acusado de obstrução de justiça e participação no suposto plano golpista.