TJ-PE: Hapvida é obrigada a arcar com os custos dos insumos indispensáveis para a internação domiciliar

O desembargador Ruy Trezena Patu Júnior, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE), ordenou que a operadora de saúde Hapvida forneça os medicamentos e insumos necessários

TCE-PI divulga um estudo acerca do fornecimento de água nas cidades

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TJ-SP confirma a sentença condenatória dos réus envolvidos em um esquema fraudulento contra uma empresa de aluguel de carros

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da 13ª Vara Criminal da Capital, presidida pela juíza Erika

TJ/SP: Em processo licitatório, microempresa tem prioridade apenas no critério de preço

A 13ª Câmara de Direito Público do TJ/SP estabeleceu que, em licitações do tipo “técnica e preço”, a vantagem concedida às microempresas e empresas de pequeno

TRE-PI: Jurisprudência da Justiça Eleitoral é fortalecida no combate à fraude na cota de gênero em pleitos eleitorais

Nos preparativos para as Eleições Municipais de 2024, a Justiça Eleitoral reitera sua postura firme contra a fraude à cota de gênero, consolidando sua jurisprudência sobre

TJ-PI amplia força de trabalho em Teresina com criação de novas unidades

Em um marco significativo, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estabeleceu oito novas unidades na comarca de Teresina, fortalecendo a força de trabalho na capital.

Honorários advocatícios são fixados por decisão unânime em matéria relativa à preterição de candidato em concurso público

No desfecho das apelações interpostas pela União e por um candidato a concurso público, o Tribunal deu veredito sobre os honorários advocatícios.

TCE-PI lança Programa SER TCE Inclusivo para promover igualdade e inclusão

Nesta sexta-feira (12), autoridades, instituições, servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) se reuniram para o lançamento do Programa SER TCE