TJ-SP determina que indivíduo que dirigiu sob efeito de álcool e causou acidente deve indenizar sobrevivente

Um indivíduo que causou um acidente enquanto dirigia sob a influência de álcool foi condenado a pagar R$ 50 mil em danos morais à esposa da

STF estende por mais 90 dias prazo para Minas Gerais aderir ao regime de recuperação fiscal 

O ministro Nunes Marques, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu por mais 90 dias os prazos relacionados ao processo de adesão do Estado de Minas

Taxa de uso de recursos hídricos para geração de energia elétrica no Pará é contestada no STF 

A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) contestou no Supremo Tribunal Federal (STF) a legitimidade de elementos de uma lei do Estado do

Alepi publica o resultado final da prova discursiva do concurso

A próxima etapa será a avaliação de títulos. O resultado final da prova discursiva do concurso que visa contratar até 201 novos servidores para a Assembleia

TRT reconhece morte por Covid-19 de eletricista como acidente de trabalho

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, por unanimidade, que um hospital deve compensar a família de um eletricista que

TST anula homologação de acordo entre sindicato e companhia aérea exclusivamente para um comandante

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho aceitou ação rescisória de um comandante para anular a sentença que homologou acordo

Paralisação dos rodoviários de Recife é declarada não abusiva devido ao descumprimento do acordo pelas empresas

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita a greve realizada pelo sindicato dos rodoviários em Recife e regiões adjacentes

TRF-1 decide que o teto remuneratório incide individualmente sobre cada remuneração

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o agravo interno apresentado pela União contra uma decisão singular que negou provimento a