Tribunais do Piauí se unem para fortalecer inovação e sustentabilidade no judiciário

O objetivo da meta é fomentar projetos inovadores e colaborativos entre instituições públicas, fortalecendo a modernização do sistema judiciário.

TJPI intensifica conciliações com banco Bradesco em ações judiciais no interior

A iniciativa será conduzida virtualmente pelo CEJUSC da Comarca de Parnaíba e, presencialmente, pelo CEJUSC MÓVEL nas comarcas de Barras, Cocal, Porto, Esperantina e Piracuruca.

CNJ garante sustentação oral em tempo real para advogados no TJPI

A decisão reforça que a sustentação oral em tempo real está prevista em leis processuais de competência privativa da União e integra o direito à ampla

Justiça e assistência social se unem para fortalecer liberdade assistida em Teresina

O encontro teve como objetivo fortalecer o trabalho conjunto no acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, com ênfase na modalidade de Liberdade Assistida (LA),

MPPI tenta reverter liberdade de ex-secretário acusado de assassinato

A prisão preventiva do acusado foi decretada no dia seguinte ao crime, e ele se entregou três dias depois. Após ser recolhido à Penitenciária Regional Irmão

Defensoria e movimentos sociais repudiam decreto municipal sobre ocupações urbanas

A audiência contou com a presença de representantes de diversos movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como a Central de Movimentos Populares, o Movimento dos

STF interrompe julgamentos sobre vínculo empregatício em contratos de PJ

A discussão envolve não apenas a validade desses contratos, comuns em setores como saúde, tecnologia e serviços, mas também a definição da competência da Justiça do

Defensoria Pública alerta para falta de proteção a povos tradicionais e defensores

Durante o debate, o defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, destacou a urgência de avançar no Marco Legal de Direitos Humanos e Empresas no país.