TJPA acata pedido da DPU e determina banho de sol diário para presos no Pará

A decisão do TJPA, unânime, obriga a SEAP a adotar medidas imediatas para garantir o cumprimento da determinação do STF.

Defensoria Pública do Piauí atuará em regime de plantão

Para garantir o atendimento de urgência em medidas cíveis e criminais, a Defensoria manterá em Teresina o funcionamento do Plantão Defensorial durante todo o período.

Vara de Ribeiro Gonçalves realiza esforço concentrado e julga cinco casos no Tribunal do Júri

Sob a presidência do juiz titular Robledo Moraes Peres de Almeida, os julgamentos foram realizados no auditório da comarca e tiveram como foco crimes dolosos contra

TJPI estende validade de seleção para mediadores e juízes leigos até 2026

A decisão leva em conta, entre outros fatores, a recente convocação de dez novos mediadores judiciais pela Presidência do TJPI, motivada pela baixa quantidade de profissionais

STF reforça que prisão preventiva não pode ser justificada apenas pela quantidade de droga apreendida

Apenas a quantidade de droga, sem outros indicativos de periculosidade ou risco processual, não satisfaz essas exigências legais.

OAB-PI reforça diálogo com corregedoria do TJ-PI para aperfeiçoar serviços notariais e registrais

O encontro teve como objetivo estreitar a relação entre a OAB, a Corregedoria e os demais envolvidos no sistema extrajudicial, além de discutir pautas essenciais para

STF exclui receitas próprias dos tribunais do teto de gastos do novo arcabouço fiscal

A decisão, tomada na sessão virtual de (11/04), garante que receitas próprias dos tribunais, como custas e emolumentos, multas e fundos especiais, fiquem fora do cálculo

TJPI realiza pauta concentrada com o banco para agilizar soluções de conflitos

A desembargadora Lucicleide Belo, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJPI), destaca que as pautas concentradas são fundamentais para melhorar a